8 estados rejeitam o uso geral da cloroquina
Ao menos oito governos estaduais já sinalizaram que não vão aderir ao uso generalizado de cloroquina – entre eles, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul
Ao menos oito governos estaduais já sinalizaram que não vão aderir ao uso generalizado de cloroquina – entre eles, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul
O ministro Gilmar Mendes, relator da ADO 25, explicou que a questão é objeto de controvérsia desde a promulgada a chamada Lei Kandir
Ao deferir o pedido, Toffoli assinalou que, na prática, a decisão do TRF1 suspendeu a vigência de normas constantes da MP que já foram analisadas pelo STF
Os senadores têm apresentado nos últimos dias várias propostas que buscam melhorias para as categorias…
O MPF acionou a Justiça para que retome portarias que tratam sobre controle de armas e munições revogadas no mês passado, por ordem do presidente Bolsonaro
O Socialismo Criativo fez um levantamento com seis editais de fomento público abertos e que oferecem milhões a artistas na pandemia
Pauta inclui diversas propostas de socorro durante a pandemia, como a que define regras para doação de alimentos para indígenas
A norma que prevê punição para quem publica fake news já está valendo em cinco estados brasileiros e está sendo debatido em 16 estados e no DF
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, expõs dados sobre a contaminação de profissionais da saúde por Covid-19
A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços