STF mantém suspensão de política nacional de educação especial
Para Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Para Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Em sua decisão, o relator levou em conta a verossimilhança da alegação da defesa de Lula e o direito constitucional à ampla defesa.
O ano de 2020 foi atípico, sobretudo por causa da Covid-19, que já registrou mais de 7 mi de casos no Brasil e deixou cerca de 190 mil mortos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que exige a manutenção de 2% dos carrinhos de compra adaptados para pessoa com deficiência
Projeto que identifica os baobás existentes em Brasília pretende mostrar a importância da árvore de extrema riqueza para a cultura negra
A decisão permite importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira.
O STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso na carreira da magistratura.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
País também registrou recorde diário de casos em 24 horas desde o início da pandemia da Covid-19: mais de 70 mil infectados
O escritório de advocacia do governador Ibaneis Rocha (MDB) foi condenado a devolver R$ 3,3 milhões aos cofres da Prefeitura de Jacobina