STF julga constitucional lei paulista sobre rotulagem de transgênicos
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
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Segundo PNAD o número de brasileiros que se declaram pretos cresceu em todas as regiões do país entre 2015 e 2018
Defensor de ação contra Magazine Luiza pede afastamento do trabalho, proteção policial e manutenção do salário de R$ 24 mil mensais
Ação contra Salles foi apresentada há mais de três meses pelo MPF, que alega improbidade administrativa. Processo está na pauta do dia 27
Universal nega ação coordenada. Jornalista parafraseou texto de Jean Meslier, autor do século 18, em post na rede social
Setor cultural do Brasil planeja retomada de alguns serviços mesmo com patamar elevado de casos do novo coronavírus
Cerca de 56% dessas candidaturas haviam se lançado no pleito anterior por siglas da direita e centro-direita. Cerca de 13% vieram da esquerda.
Para o partido, as normas sobre as UPAs violam o princípio constitucional que prevê participação complementar de instituições privadas no SUS.
Governo conclui repasses para socorro financeiro aos estados de municípios e para a isenção da tarifa social de energia elétrica.
A possível fusão entre Ibama e ICMBio pode estar atrelada à aprovação da reforma administrativa, afirma o deputado Rodrigo Agostinho