PRF diz que não compactua com abordagem que levou à morte de Genivaldo Santos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou que não compactua com as medidas adotadas por dois agentes da corporação que asfixiaram Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), numa câmara de gás improvisada em uma viatura. Ele foi abordado por circular de moto sem capacete e morreu durante a abordagem. Tudo foi gravado.

Na quinta-feira (26), a corporação havia afirmado que Genivaldo teria morrido “possivelmente um al súbito”, o que foi descartado pelo Instituto Médico Legal (IML), que confirmou que a morte foi causada por asfixia e insuficiência respiratória aguda.

“Assistimos com indignação aos fatos ocorridos em Umbaúba envolvendo policiais rodoviários federais que resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes em cursos e manuais da nossa instituição. A ocorrência dessa última quarta-feira e a morte recente de dois PRFs no Ceará implicou na avaliação interna dos padrões de abordagens. Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário para prestar um serviço de excelência”, disse o coordenador- geral de comunicação institucional da PRF, Marco Territo, neste sábado (28).

O coordenador afirmou ainda que a corporação está colaborando com as investigações e que “a instituição não compactua com qualquer afronta aos direitos humanos”.

Ressaltou também que foi uma conduta isolada que não reflete as ações dos mais de 12 mil membros da PRF.

Ainda na quinta, a PRF havia confirmado o uso de gás lacrimogêneo e disse, por meio de nota, que afastou os policiais envolvidos na morte de Genivaldo.

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Procuradora questionou PRF poucos dias antes da abordagem

A PRF havia sido questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiás sobre a extinção de comissões de direitos humanos da corporação 12 dias antes da abordagem que matou Genivaldo.

A procuradora Mariane Guimarães de Mello Oliveira enviou ofício à PRF, datado de 13 de maio, para cobrar a restituição dessas disciplinas no curso de formação de policiais.

Ela questiona a portaria da corporação que extingue a “Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH)”, “Comissões Regionais de Direitos Humanos (CRDH’s) e Bases Descentralizadas de Direitos Humanos (BDDH’s) no âmbito da Polícia Rodoviária Federal”.

Questões ligadas aos direitos humanos estão submetidas à Diretoria de Gestão de Pessoas “quando houver relevância nacional, e às Unidades de Gestão de Pessoas, no âmbito das Superintendências”.

“Os fatos que ocorreram [morte de Genivaldo durante a abordagem] demonstram a gravidade da situação e a importância de se restaurar a situação antiga, mantendo no curso de formação e priodicamente para atualização e reciclagem [a disciplina de direitos humanos], principalmente nos casos de PRFs, que são evidentemente uma minoria, que forem flagrados cometendo abuso na condução de seu trablho”, explicou.

Novas medidas

Também conforme a procuradora, se a PRF não retomar essas comissões e disciplinas, o MPF deve tomar novas medidas.

“Vamos expedir uma recomendação para revogar a portaria. Se não foi cumprida, vamos ajuizar uma Acão Civil Pública [para garantir] a retomada das comissões e da reinserção dessa disciplina”, afirmou à TV Anhanguera.

A PRF tem 20 dias úteis para responder aos questionamentos.

Com informações do g1