Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas
Grupo de juristas da Câmara para aperfeiçoar leis contra racismo estrutural defende Orçamento para titulação de terras quilombolas
Estudos do Legislativo propõem saídas para crise do Orçamento
Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado propõem medidas para corrigir problemas no Orçamento 2021, que aguarda sanção da Presidência
Proteção de dados: cuidados para fornecer informações pessoais
Especialistas alertam para importância de regular a proteção de dados, pois há risco tanto para consumidores quanto para empresas
Várias iniciativas apoiam a preservação de línguas indígenas
Recentemente, a Motorola se tornou a primeira fabricante de celulares do mundo a dar suporte a idiomas indígenas falados na Amazônia.
Oposição se une para quebra de patente de vacina contra Covid-19
Parlamentares do PSB e de outros partidos de Oposição na Câmara apoiam proposta de quebra patentes de vacina contra a Covid-19
#MPdoApagão: oposição protesta contra privatização da Eletrobras
Em protesto à MP 1031/21, que permite privatizar a Eletrobras, parlamentares da Oposição promoveram um “tuitaço”com a hashtag #MPdoApagão
Arquivada denúncia contra Eduardo Bolsonaro por ameaça de novo AI-5
AI-5, medida mais dura do regime militar, foi evocada pelo deputado contra atos de protestos da esquerda contra o governo Bolsonaro
Fura fila: maioria do PSB disse ‘não’ a vacinas para empresas
Maioria dos deputados socialistas votou contra a “Lei Fura Fila da Vacina”, que permite a compra de vacinas contra Covid-19 por empresas
Congresso vai apreciar projeto que muda Lei de Segurança Nacional
Proposta de 2002 que muda a Lei de Segurança Nacional será apreciada nas próximas semanas pelo Congresso Nacional
Câmara debaterá privatização de portos brasileiros a pedido do PSB
O setor de portos é um dos grandes responsáveis pela movimentação da economia mesmo durante a crise sanitária e econômica