MPs sobre licitações na pandemia e tributação de telecomunicações perdem a validade
As MPs têm efeito imediato, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para que os efeitos sejam mantidos e não percam a validade
Congresso abre crédito suplementar de R$ 616 mi para três ministérios
O Congresso aprovou proposta do governo que destina cerca de R$ 616 mi em crédito suplementar para os Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa
Derrota de Bolsonaro, Vitória do Audiovisual
Congresso Nacional derruba veto do presidente Jair Bolsonaro e garante recursos para fomentar o setor audiovisual brasileiro
Decreto ratifica participação do Brasil no Protocolo de Nagoia
O protocolo é um tratado internacional que define regras sobre divisão de benefícios resultantes de pesquisas genéticas com plantas e animais
Congresso analisa vetos presidenciais nesta quarta (12)
Para que os vetos do presidente da República sejam derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado
Coalizão Negra vai protocolar pedido de impeachment de Bolsonaro
Este será o 56º pedido de impeachment contra Bolsonaro. O documento será protocolado na quarta-feira (12), no Congresso Nacional
PSB lança livro com propostas para autorreforma
A obra será lançada em uma live, às 19h, transmitida pelas redes sociais do PSB, do Socialismo Criativo e da Fundação João Mangabeira
Retorno do Judiciário pode reacender crise com Planalto
O retorno das atividades do Judiciário após o recesso precisa enfrentar pendências que afetam diretamente o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados
Pandemia retoma debate sobre taxação de grandes fortunas
A taxação sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição de 1988 que ainda não foi implementado
Norma proíbe deputados de lucrar na internet com cotas
A Câmara dos Deputados proibiu parlamentares de usar o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet