Toffoli impede inclusão de SP em “Serasa” da União
A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Toffoli pode decidir durante recesso do STF sobre depoimento de Bolsonaro
O STF entra de recesso em meio a incertezas sobre qual ministro decidirá sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta interferência política na PF
STF mantém férias forenses de julho
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
Forças Armadas não são poder moderador, diz Toffoli
“Quem é o guarda da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”, disse Toffoli.
Bolsonaro tenta diálogo com futuro presidente do STF
Após desgastes como a prisão de Queiroz, a ordem é baixar a temperatura. Bolsonaro agora tenta construir diálogo com Fux, futuro presidente do STF.
PGR acata pedido de Toffoli e abre investigação sobre ataque ao STF
PGR abre investigação sobre ataques ao STF após bolsonaristas atiraram fogos de artifício em direção ao órgão e ato repercutir entre ministros
Toffoli: Forças Armadas não são “poder moderador”
Toffoli destacou que a democracia não comporta um “quarto poder” e que o artigo 142 da Constituição Federal não respalda nenhuma ideia de “poder moderador”
Investigação do STF apurou ameaças de incêndio e morte a ministros
Foram enviados à primeira instância inquéritos policiais que investigam, entre outros crimes, a ameaça de incendiar o STF e a morte de ministros.
STF recebe mais de 2,5 mil processos sobre Covid-19
Cerca de 1.800 processos eram habeas corpus, seguidos por 367 reclamações e houve pouco mais de 60 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)
Fachin pede que Corte decida sobre continuidade de investigação sobre fake news
Depois de pedir a interrupação das investigações, Agusto Aras voltou a criar polêmica ao declarar que era contrário à apreensão do celular do presidente