STF aponta parcialidade de Moro e anula condenação
O STF decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em suposto esquema de fraude do antigo Banestado
O STF decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em suposto esquema de fraude do antigo Banestado
STF concedeu a Lula acesso aos trechos do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci nos quais lhe é imputado fato criminoso
Para o Plenário, a obtenção de prova nessas circunstâncias é incompatível com a garantia do sigilo da correspondência
STF proibiu que plano de previdência privada complementar estabeleça valor inferior do benefício de aposentadoria para mulheres
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
Na visão de Fachin, a candidatura de Lula nas eleições de 2018, que vetada pelo TSE, teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.
Para o ministro, o enquadramento de determinadas situações em abuso de autoridade religiosa deve ocorrer porque a prática desequilibra o processo eleitoral
Prevaleceu a tese de que essas operações podem fragilizar ainda mais a situação de vulnerabilidade dessa população, agravada pelo risco de contágio do coronavírus
Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”