Fachin vota pela inconstitucionalidade de revistas íntimas em presídios
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro
Para o partido, as normas sobre as UPAs violam o princípio constitucional que prevê participação complementar de instituições privadas no SUS.
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão
TSE considerou graves as irregularidades cometidas, caracterizadas, entre outros, por gastos ilícitos de recursos do Fundo Partidário
Retirada do processo ocorre após a Petrobras receber três votos contrários às suas intenções de vender refinarias, sem aprovação do Congresso
Lewandowski determinou que seja aplicada já nas eleições deste ano a regra para distribuição de recursos dos fundos eleitorais para negros
Pedido de exoneração coletiva de procuradores ocorre um dia depois de Deltan Dallagnol anunciar sua saída da Operação por “razões familiares”
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as duas próximas eleições vão colocar em disputa dois projetos
Nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou de forma unânime os “livemícios” nas eleições 2020