Fachin derruba a decisão de Toffoli que autorizou PGR a acessar dados da Lava Jato
A ordem de Fachin tem efeito retroativo, ou seja, invalida as providências já tomadas pela PGR a partir do que havia decidido Toffoli
A ordem de Fachin tem efeito retroativo, ou seja, invalida as providências já tomadas pela PGR a partir do que havia decidido Toffoli
A Anvisa revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino
Aras deve encaminhar um parecer ao STF recomendando que Bolsonaro preste depoimento à PF, desde que possa escolher por escrito ou pessoalmente
Debate foi levantado pelo ministro Edson Fachin durante o julgamento de ação no TSE que acusou vereadora de usar a sua posição na igreja para se promover
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
Em seu pronunciamento, Moraes revelou ter enviado 72 inquéritos à 1ª instância sobre ataques à Corte e citou algumas ameaças
Relator do processo, Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF
Mudanças podem limitar o alcance das investigações, delimitando foco nos ataques feitos a integrantes da Corte, à democracia e maior participação do MPF
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
A avaliação na Corte Eleitoral, porém, é a de que estes questionamentos têm pouca chance de ir adiante, mas há outros dois mais perigosos para Bolsonaro