Fachin suspende operações policiais em comunidades do Rio
Pela decisão a polícia também deverá justificar as medidas por escrito ao MPF do RJ
Pela decisão a polícia também deverá justificar as medidas por escrito ao MPF do RJ
As ações foram apresentadas ao TSE por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol) e irá apurar os ataques hackers na página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições
Segundo Fachin, o artigo 5º da Lei 9.868/1999 veda a desistência do autor ação direta, uma vez que o interesse é indisponível
Para Fachin, a criptografia e o anonimato são especialmente úteis na internet para o desenvolvimento e o compartilhamento de opiniões via Whatsapp
Depois de pedir a interrupação das investigações, Agusto Aras voltou a criar polêmica ao declarar que era contrário à apreensão do celular do presidente
A ministra Rosa Weber observou que a Constituição Federal assegura a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações
A ADPF 403 trata da suspensão do WhatsApp e a ADI 5527 questiona a interpretação de dispositivos do Marco Civil da Internet
Cunha é investigado pelo suposto recebimento de repasses como contrapartida à adjudicação de contrato administrativo associado ao PAC-SMS
De maneira inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o fato de um deputado…