Guedes diz que não usará verba de precatórios para financiar programa social
Guedes afirmou que o objetivo do governo, ao examinar o uso de dinheiro destinado a precatórios, não é financiar o novo programa social
Guedes afirmou que o objetivo do governo, ao examinar o uso de dinheiro destinado a precatórios, não é financiar o novo programa social
De acordo com as estimativas, 2,7 mil municípios e 17 milhões de alunos podem ser afetados com a perda dos recursos do Fundeb
Criação do benefício social, retirando verba da educação, vem sendo apontado como uma estratégia de Bolsonaro para garantir a sua reeleição
Ministro também deve falar do novo Fundeb permanente e do aumento de repasses da União para educação básica a partir do ano que vem
A lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o Fundeb perde a validade em 31 de dezembro deste ano e articulam para regulamentar a lei
Pela proposta, a complementação para o Fundeb deverá ser feita pela União enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Brasil
Liberação de R$ 14,4 bi ao Fundeb dependerá da aprovação de um projeto de crédito extra que permita contornar a chamada “regra de ouro”
Proposta que tornou o Fundeb permanente foi aprovada por unanimidade no fim da terça pelo Senado, depois de passar pela Câmara
“A promulgação do Fundeb será um dia histórico para a educação básica do nosso País”, comemorou Alcolumbre em suas redes sociais
Além de tornar o Fundeb uma política permanente, proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos