STF aponta parcialidade de Moro e anula condenação
O STF decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em suposto esquema de fraude do antigo Banestado
O STF decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em suposto esquema de fraude do antigo Banestado
STF concedeu a Lula acesso aos trechos do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci nos quais lhe é imputado fato criminoso
“Presidente Jair Bolsonaro, por que sua esposa Michelle recebeu R$ 89 mil de Fabrício Queiroz?” se tornou uma corrente em protesto a ataque
STF proibiu que plano de previdência privada complementar estabeleça valor inferior do benefício de aposentadoria para mulheres
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
A ausência de Celso de Mello pode interferir no julgamento de casos importantes, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro
“Os fatos apurados pela CPMI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional”, afirmou o ministro
Com a posse da presidência do STF mais próxima, o ministro Luiz Fux já se prepara para colocar um ponto na série de derrotas que a Lava-Jato vem enfrentando
Com a decisão, Queiroz e Márcia Aguiar devem permanecer em prisão domiciliar. Despacho cita “fragilidade da saúde” do policial reformado, que enfrentou um câncer
Queiroz cumpria prisão domiciliar desde o início de julho, junto com a mulher, Márcia Aguiar, que também deverá ser enviada à prisão