Bira do Pindaré apresenta PDL para derrubar norma que prejudica quilombolas
Bira do Pindaré apresentou PDL para sustar norma que burocratiza ainda mais o processo de demarcação e titulação dos territórios quilombolas
Bira do Pindaré apresentou PDL para sustar norma que burocratiza ainda mais o processo de demarcação e titulação dos territórios quilombolas
Jair Bolsonaro praticamente acabou com orçamento para reforma agrária e esvaziou ações do programa, mas quer levar a fama pelo que não fez
Estudo aponta que, além de escassos, recursos para indígenas e quilombolas não são utilizados na totalidade pelo governo Bolsonaro
Mourão afirmou que 70% dos crimes ambientais ocorrem em onze municípios, de quatro estados, que serão as áreas “prioritárias” do governo
Tarso Teixeira chefiava o órgão no RS; associação de servidores do Incra o denunciou ao Ministério Público por ignorar regras sanitárias
Desde março de 2019 o Incra suspendeu atividades de vistoria em fazendas tidas como improdutivas, primeiro passo para a reforma agrária
Os municípios de todo o País ficariam responsáveis por indicar técnicos para executar o trabalho de vistoria local do Incra
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.
A proposta de orçamento do Incra em 2021, enviada por Bolsonaro ao Congresso, praticamente reduz a zero a verba para a reforma agrária no país
O governo inseriu em sua proposta de reforma administrativa dispositivos que dão aval para que o presidente elimine fundações e autarquias