PSB contesta no STF impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
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Nem um quilombo a menos. Após mais de 40 anos de disputa judicial, o Quilombo Rio dos Macacos recebeu a titulação das terras, assinada pelo Incra
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
A votação do relatório da Medida Provisória 910/19 foi adiada para amanhã (18), a partir…