Projeto que prevê proteção às mulheres na pandemia entra em regime de urgência na Câmara
Texto prevê que poderes deverão assegurar recursos extraordinários emergenciais para garantir o funcionamento das Casas-abrigo e dos Centros de Atendimento
Texto prevê que poderes deverão assegurar recursos extraordinários emergenciais para garantir o funcionamento das Casas-abrigo e dos Centros de Atendimento
Aulas presenciais estão suspensas em todo o país por decretos estaduais e municipais há quase dois meses por causa da pandemia do coronavírus
Ainda na pauta da Casa a análise da MP que facilita a venda de imóveis da União e do PL que desburocratiza o processo de certificação de respiradores
Autor da proposição defende que é preciso solucionar controvérsias em favor “da proteção e defesa dos direitos do trabalhador brasileiro
Projeto é direcionado para ações em casos de emergências sanitárias
PL propõe a regulação do atendimento das necessidades inadiáveis para impossibilitar a suspensão de serviços essenciais enquanto durar a crise
Nesta segunda-feira (16), o governador Renato Casagrande (PSB) vetou projeto de lei que tornaria obrigatória…
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) divulgou hoje, em reunião da comissão externa que analisa propostas…
Grupo foi recebido pelo presidente da Câmara para tratar de PLs que tramitam na Casa e ameaçam a integridade dos territórios e a vida de seus moradores