Bolsonaro sanciona marco legal do saneamento básico
Jair Bolsonaro barrou 11 trechos, entre eles o artigo 16, fruto de um acordo entre governadores e prefeitos e os presidentes da Câmara e Senado
Jair Bolsonaro barrou 11 trechos, entre eles o artigo 16, fruto de um acordo entre governadores e prefeitos e os presidentes da Câmara e Senado
Estudo mostra que 3,5 mil piscinas olímpicas de esgoto são jogadas na natureza diariamente; PSB defende integração de políticas de saneamento
Entre outros pontos, as legendas argumentam que a mudança causa insegurança jurídica no setor de saneamento básico
Para Renato Casagrande, os vetos presidenciais representam a “privatização da água”, além de uma quebra de acordo com governadores e parlamentares
Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro sancionou o marco legal do saneamento, que promove a abertura do setor à iniciativa privada e estabelece metas para a universalização do serviço
O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal de saneamento básico
Medidas simples contra o contágio do coronavírus são inacessíveis a uma parcela pobre da população.
Em 1.937 cidades, esgoto é jogados em ruas, córregos e rios; não há bem-estar social e ambiental sem saneamento básico, diz especialista
Ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido) declarou que sua prioridade seria privatizar a Companhia de Saneamento Básico de SP