Juiz do MA suspende ações do Governo para remover quilombolas de Alcântara
A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das comunidades afetadas, conforme convenção da OIT
A decisão vale até a conclusão do processo de consulta prévia, livre e informada, das comunidades afetadas, conforme convenção da OIT
Segundo João Campos, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil durante a pandemia
“[Retirar o sigilo do vídeo ] é um dever republicano que a nação exige neste instante”, disse o senador durante a sessão deliberativa remota desta terça
O Projeto de Lei 2344/20 torna nulas eventuais cláusulas de seguros pessoais que excluam a cobertura de danos causados por epidemias e pandemias
A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 assinado por Jair Bolsonaro que atinge a Amazônia e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Ministro do STF, Marco Aurélio defendeu publicidade ao vídeo entre Bolsonaro e Moro; para ele o brasileiro tem direito a ver o vídeo completo
Segundo fontes presentes na Polícia Federal, gravação mostra Bolsonaro pedindo mudanças na PF para saber de investigações em andamento
Pesquisa mostra que 89,2% dos psiquiatras entrevistados notaram agravamento de quadros psiquiátricos em seus pacientes com o início da pandemia
De acordo com a Secretaria estadual da Saúde de São Paulo, o número de mortes por coronavírus entre os jovens cresceu dez vezes no último mês
Irregularidade e injustiça social. Militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados receberam o auxílio emergencial de forma indevida