Ministério nega plano de confisco de vacinas
A negativa ocorreu após o governador do Goiás, Ronaldo Caiado, sugerir que as vacinas poderiam ser confiscas pelo Ministério da Saúde
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Entre 2015 e 2019, deputadas mulheres aprovaram, na Câmara dos Deputados, o triplo de leis em comparação aos colegas do gênero masculino
Maia diz que governo Bolsonaro ‘interfere de forma antidemocrática na eleição da Câmara’ ao propor emenda e cargo para parlamentar.
Proposta na Lei Kandir formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
O partido pede a suspensão da eficácia da norma que zerou imposto, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Projeto prevê interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. País pode se tornar um dos únicos da América Latina a legalizar o aborto
Pela proposta do deputado Célio Studart (PV-CE), a empresa responde criminalmente e solidariamente pela reparação dos danos causados às vítimas de racismo
Jurídico do Ministério deu aval para oferecer hidroxicloroquina e azitromicina no chamado ‘kit Covid’ pelo programa Farmácia Popular
Jogadores do Paris Saint-Germain e o time turco Istanbul Basaksehir deixaram campo após fala racista do quarto árbitro do jogo
“Ao estar a serviço de uma causa que não é republicana, a atuação da Abin passou de qualquer limite”, disse o presidente do Sindifisco Nacional