Curso de Formulação e Gestão de Políticas Públicas
Módulo IAula I – O que são políticas públicas Texto Referencial Linha Tempo Marcos Legais…
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A proposta prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital…
Ação quer liberar urgente saques do FGTS aos que recebem até 2 salários mínimos
O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu a votar nesta quinta um novo pacote de ajuda emergencial a estados e municípios
A bancada do agronegócio quer a demissão de Abraham Weintraub por causa do recente constrangimento…
Além de eficiente, a máscara de proteção é um equipamento simples, que não exige grande complexidade na produção e pode ser um grande aliado no combate à propagação do coronavírus no Brasil
Com a redução e a paralisação das atividades nas grandes metrópoles, também a qualidade da alimentação é afetada pela queda na renda
Proposta estabelece a suspensão da cobrança de dívidas financeiras e a incidência de juros, multas e demais taxas sobre os consumidores brasileiros