STF proíbe planos de previdência de pagar menos para mulheres por tempo de contribuição
STF proibiu que plano de previdência privada complementar estabeleça valor inferior do benefício de aposentadoria para mulheres
STF proibiu que plano de previdência privada complementar estabeleça valor inferior do benefício de aposentadoria para mulheres
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
O novo secretário do audiovisual brasileiro, Bruno Graça Melo Côrtes tem longa experiência na área de shows. Ele foi nomeado nesta quinta
Em postagem, professora diz que criança ‘já tinha vida sexual há quatro anos com esse homem. Deve ter sido bem paga’
‘Programa Celso Furtado’, lançado por Dino nesta quinta, prevê investimentos na ordem de R$ 558 mi e medidas fiscais para contenção da crise
O Recine e a Lei Audiovisual são importantes mecanismos de fomento ao cinema nacional. Bolsonaro chegou a vetá-los, mas o Congresso derrubou
O projeto, do deputado distrital Rafael Prudente (MDB), quer proibir expressões artísticas com “teor pornográfico” ou vilipêndio a símbolos religiosos
Dos R$ 16 bilhões destinados à compensação de perdas nos Fundos dos Estados e Municípios, até ontem foram repassados R$ 9,86 bilhões
Contrariado, Mourão propôs a DiCaprio “uma marcha de oito horas pela selva.”. A fala ocorreu durante seminário promovido pela CNI, nessa quarta-feira (19)