Após vazamento, dados de Bolsonaro e autoridades do governo estão à venda na internet
Com vazamento de informações de cidadãos brasileiros, dados de autoridades estão sendo comercializados na internet, entre eles Jair Bolsonaro
Com vazamento de informações de cidadãos brasileiros, dados de autoridades estão sendo comercializados na internet, entre eles Jair Bolsonaro
Relator do caso, o juiz federal Ney Bello, foi quem mandou trancar inquérito sobre operações suspeitas de Frederick Wassef na Polícia Federal
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica.
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’.
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Para Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
O ano de 2020 foi atípico, sobretudo por causa da Covid-19, que já registrou mais de 7 mi de casos no Brasil e deixou cerca de 190 mil mortos
Em outra ação, Lewandowski autorizou estados e municípios a distribuírem vacinas aprovadas no exterior se Anvisa não liberar registro em 72h
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.