‘Cota de tela’ para filmes nacionais em cinema local é constitucional, decide STF
Maioria dos ministros do STF entendeu que ‘cota de tela’, para exibição de filmes nacionais, protege o cinema e amplia acesso à cultura
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Tese foi considerada inconstitucional por “violar os princípios de dignidade da pessoa humana, de proteção à vida e de igualdade de gênero”
Sondada para o Ministério da Saúde, médica Ludhmila Hajjar foi submetida a uma verdadeira sabatina e ouviu palavrões de Bolsonaro
Pressão para o afastamento de Pazuello estaria sendo provocada principalmente por deputados do Centrão, alegando sua má gestão
Semana foi de derrotas para o deputado bolsonarista: STF adiou o julgamento de Silveira e Câmara acatou novas denúncias por quebra de decoro
Indicado por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques integra a 2ª Turma, que analisa nesta terça-feira recurso apresentado pelo presidente da Câmara
Ministro do STF se posicionou a favor dos estados cobrarem imposto sobre valores enviados ao exterior em julgamento sobre tributação
PSL disse em nota que os ataques protagonizados por Silveira são inaceitáveis e não podem ser vistos como exercício da liberdade de expressão
Por 9 votos a 1, ministros do STF entenderam que a criação do instituto jurídico poderia colocar em risco a liberdade de expressão no país
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram ação do PDT e decidiram liberar a privatização da Casa da Moeda