STF acata ação do PSB e determina que RJ adote plano de redução da letalidade
PSB e entidades de direitos humanos apresentaram ação após o relator, ministro Edson Fachin, suspender a realização das operações, em 2020
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“Pessoas que tem transtorno do espectro do autismo deve utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência”, diz Andrade
Segmento socialista da defesa das pautas das pessoas com deficiência repudia a segregação de crianças autistas do ensino regular
Procuradoria PGR fatiou temas investigados pela CPI da Pandemia, casos foram enviados para relatoria de seis ministros
Eduardo Bolsonaro afirmou que afirmou que Tabata Amaral estaria agindo para atender ao lobby de empresário que teria relação com a marca P&G
Ministros do STF foram a favor de manter a prisão de Daniel Silveira; parlamentar está preso desde fevereiro por ameaçar ministros da Corte
Maior parte dos ministros do Supremo manteve liminar de agosto de 2020, que determinou que dados podem ser partilhados com a Abin
STF manteve a proibição de showmícios e a participação não remunerada de artistas em eventos de campanhas eleitorais
CPI investiga se houve irregularidades nos contratos entre a empresa e o governo, como no de distribuição de vacinas contra a covid-19.
Suprema Corte reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição para cargos das Mesas Diretoras