Toffoli defende que juiz só possa ser candidato 8 anos após deixar cargo
“Eles tinham que colocar na Lei de Inelegibilidades a inelegibilidade de magistrados e membros do MP por pelo menos 8 anos”, disse Toffoli
“Eles tinham que colocar na Lei de Inelegibilidades a inelegibilidade de magistrados e membros do MP por pelo menos 8 anos”, disse Toffoli
“Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação, sim, e responsabilidade do mercado”, disse Toffoli sobre instrumentos legais para o combate às fake news
A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
O STF entra de recesso em meio a incertezas sobre qual ministro decidirá sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta interferência política na PF
“Quem é o guarda da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. Não é mais possível Forças Armadas como poder moderador”, disse Toffoli.
PGR abre investigação sobre ataques ao STF após bolsonaristas atiraram fogos de artifício em direção ao órgão e ato repercutir entre ministros
Toffoli destacou que a democracia não comporta um “quarto poder” e que o artigo 142 da Constituição Federal não respalda nenhuma ideia de “poder moderador”
A princípio, o presidente do STF ficará de licença médica por 7 dias, podendo ser ampliada dependendo do resultado dos exames
Em videoconferência com sindicalistas, o presidente do STF, Dias Toffoli, fala da ausência de medidas do governo. Para Toffoli “falta coordenação” no país
Ao deferir o pedido, Toffoli assinalou que, na prática, a decisão do TRF1 suspendeu a vigência de normas constantes da MP que já foram analisadas pelo STF