STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
STF suspendeu julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa
STF suspendeu julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa
Ministro do STF Edson Fachin alerta para escalada do “populismo autoritário” e disse temer pela integridade do sistema eleitoral brasileiro
Maioria dos ministros do STF é a favor da suspeição de Sergio Moro no processo contra Lula no caso do triplex em Guarujá
STF decidiu que os casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato serão julgados pela Justiça Federal no Distrito Federal
Por 8 votos a 3, plenário do STF anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato
O plenário do STF confirmou determinação de instalar CPI da Pandemia no Senado para investigar ações do governo no combate à Covid-19
Ministros do STF a favor da restrição criticaram o negacionismo do governo e destacaram que não se trata de julgar a liberdade religiosa
Alessandro Molon comentou carta sigilosa de relatores da ONU contra o “decreto da exclusão” e ação promovida pelo PSB contra a medida
Em comunicado, Fernando Azevedo e Silva disse que sai do Ministério da Defesa “na certeza da missão cumprida”
O STJ foi responsável por decisões relevantes de interesse do Palácio do Planalto e da família Bolsonaro nos últimos dois anos