STF determina retirada da Força Nacional de dois municípios baianos
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.
Ministros do STJ, do TST, Rodrigo Maia e nomes do Governo testaram positivo para Covid depois da posse de Fux, que também contraiu a doença
Portaria do Ministério da Defesa autoriza a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio
Nos bastidores do STF, há uma tentativa de que Dias Toffoli assuma uma vaga no colegiado que julga casos relacionados à Lava Jato
Ao lado de Ricardo Salles, mandatário disse ainda que “a Amazônia é nossa” e que “nós [governo] vamos desenvolvê-la”
O STF decidiu anular a condenação de um doleiro considerado culpado de envolvimento em suposto esquema de fraude do antigo Banestado
Vence nesta quarta-feira (26) o prazo dado ao Banco Central para prestar esclarecimentos sobre a criação da nova cédula de R$ 200
STF concedeu a Lula acesso aos trechos do acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci nos quais lhe é imputado fato criminoso
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
A ausência de Celso de Mello pode interferir no julgamento de casos importantes, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro