Procurador apoiado por Flávio Bolsonaro ofende ministros do STF e mulheres
O candidato apoiado por Flávio Bolsonaro para chefiar o MP-RJ , o procurador usou suas redes sociais para ofender ministros do STF e mulheres
O candidato apoiado por Flávio Bolsonaro para chefiar o MP-RJ , o procurador usou suas redes sociais para ofender ministros do STF e mulheres
Com a decisão, fica restabelecido o decreto do Executivo local que regulamentava lei distrital sobre sanções a homofobia
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
STF decidi referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
Ibaneis sustenta que a situação é distinta nos casos em que não há financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio
Gilmar Mendes fez uma crítica ao debate sobre o julgamento dos ministros pelo plenário do tribunal e decisões dos colegas
Para os ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura de réus. Paciente do HC era do PCC
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Informação foi confirmada pela assessoria de Toffoli. Ministro do STF apresenta sintomas leves e está em casa
Para a maioria do Plenário, não está em discussão a privatização da Petrobras nem a perda de seu controle acionário.