STF confirma anulação de condenações de Lula na Lava Jato
Por 8 votos a 3, plenário do STF anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato
Por 8 votos a 3, plenário do STF anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato
O plenário do STF confirmou determinação de instalar CPI da Pandemia no Senado para investigar ações do governo no combate à Covid-19
Presidente Jair Bolsonaro conspira para enfraquecer CPI da Pandemia e emplacar impeachment de ministros da Suprema Corte
Com agravamento da pandemia da Covid-19, maioria dos ministros do STF devem vetar em plenário a realização de cultos e missas
Essa é a 1ª vez que Moro se manifesta presencialmente sobre a decisão do STF pela parcialidade do ex-juiz na condução do caso do Tríplex
Carlos Siqueira, Bira do Pindaré e Marcelo Nilo comentam decisão do STF contra o ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá
O julgamento reforça a anulação das condenações de Lula determinada no início de março individualmente pelo ministro do STF, Edson Fachin
Maioria dos ministros do STF entendeu que ‘cota de tela’, para exibição de filmes nacionais, protege o cinema e amplia acesso à cultura
O pedido de julgamento do habeas corpus da suspensão do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex tem como mote a “defesa da institucionalidade”
Fachin defendeu o adiamento do julgamento de Moro. O ministro disse que pediu mais prazo em razão de provas apresentadas pela defesa de Lula