STF forma maioria pela constitucionalidade do Inquérito das Fake News
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições
Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
A lei dispõe sobre criação e transformação de cartórios, outorga de delegação, regras de criação, extinção, acumulação e anexação dos serviços
Nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal derrubou as restrições à Lei de Acesso à Informação, previstas na Medida Provisória (MP) 928 editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara…
No contexto do enfrentamento à pandemia de Coronavírus, instituições dos poderes legislativo e judiciário intensificaram…
O Brasil tem poucos motivos para celebrar a Sétima Arte diante do desmonte da indústria audiovisual promovida pelo atual governo federal de Jair Bolsonaro