STF concede HC coletivo a pais de crianças e pessoas com deficiência
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
O colegiado concedeu o habeas corpus coletivo àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
Para os ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura de réus. Paciente do HC era do PCC
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Líder PCC desapareceu após decisão de Marco Aurélio Mello. Presidente do STF, Luiz Fux barrou medida, mas André do Rap segue foragido
A indicação de Kassio Marques para ocupar uma vaga no STF fez aumentar o número de antigos bolsonaristas, acusando o presidente de “traição”
Mesmo depois de ter sido esquecido na escolha do novo ministro do STF, Fux não deve mudar a sua postura de independência ao Planalto
Apesar de próximos, o novo ministro não tem a obrigação de se dar por impedido no julgamento de casos diretamente ligados a Bolsonaro
Para a maioria do Plenário, não está em discussão a privatização da Petrobras nem a perda de seu controle acionário.
Anúncio de Kassio Nunes ocorreu ontem, durante live, e nomeação foi publicada no DOU desta sexta. Magistrado terá de passar por sabatina