Aras pede que MPs estaduais apurem invasões a hospitais
A PGR em si não vai conduzir investigação, porque não identificou invasor dos hospitais com foro privilegiado, nem vai analisar a conduta de Bolsonaro
A PGR em si não vai conduzir investigação, porque não identificou invasor dos hospitais com foro privilegiado, nem vai analisar a conduta de Bolsonaro
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
Na ação aberta na Justiça Federal de SP, a DPU afirma que é um dever do poder público “informar correta e adequadamente à população todos os atos adotados no combate à disseminação da doença” no Brasil
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições
O relator explicou que o crime de roubo é um delito complexo, cuja estrutura típica exige a subtração patrimonial por violência ou grave ameaça à pessoa
Por meio de nota, o gabinete do ministro do Supremo, Celso de Mello, afirmou que “a manifestação foi exclusivamente pessoal”
Na abertura da sessão da 2ª Turma desta terça-feira (26), os ministros destacaram o papel do Judiciário na garantia da liberdade e da democracia
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
O ministro Gilmar Mendes, relator da ADO 25, explicou que a questão é objeto de controvérsia desde a promulgada a chamada Lei Kandir
Deputados do PSL entraram com mandado de segurança no STF pedindo a suspensão dos trabalhos da CPI das Fake News e a troca do presidente do colegiado