STF julgará em dezembro reeleição de Maia e Alcolumbre
Decisão do STF terá impacto direto na disputa para a presidência das duas Casas Legislativas para o biênio 2021-2022
Decisão do STF terá impacto direto na disputa para a presidência das duas Casas Legislativas para o biênio 2021-2022
O cientista político, Jairo Nicolau diz não tem dúvidas de que o fim das coligações nas eleições proporcionais oferecerá um maior controle do eleitor sobre o resultado das urnas e depuração do quadro partidário no Legislativo
O julgamento sobre competência em relação a CNJ começou na sessão de 12/11, com os votos dos relatores, e foi concluído ontem.
Noronha, que presidiu o STJ até agosto deste ano, atendeu o governo Bolsonaro em 87,5% das decisões individuais que tomou no STJ
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso consideram que o STF é competente. Para a ministra Rosa Weber, a competência é da Justiça Federal.
Órgão pediu levantamento do sigilo para divulgar íntegra da gravação para “esclarecer informações inverídicas” no caso Mariana Ferrer
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
STF decidi referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a exibição do “Especial de Natal Porta dos Fundos”
Molon disse que é “inadmissível” que Justiça permita que conceito de consentimento continue sendo deturpado, como ocorreu no caso de Ferrer
Ibaneis sustenta que a situação é distinta nos casos em que não há financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio