Para PGR, é constitucional tramitação de inquérito entre MP e Polícia
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
No seu entendimento, essas normas, de caráter meramente procedimental, estão de acordo com o sistema acusatório, com a prerrogativa constitucional do MP
As cestas serão distribuídas a comunidades quilombolas, povos de terreiros, ciganos, pescadores e marisqueiros em situação de vulnerabilidade
MPF quer que PF investigue abusos e ilegalidades em operação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública no rio Abacaxis no dia 3 contra ribeirinhos
O tribunal negou liminar da DPU que suspenderia a nomeação de Sérgio Camargo do cargo, por desvio na finalidade do órgão público
Muitas perguntas ainda estão em aberto sobre o que ocorreu em Beirute na última terça. Com 135 mortos e 5 mil feridos, buscas por vítimas prosseguem
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”
MP quer apurar responsabilidade de presidente na ordem para Exército aumentar fabricação da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra Covid-19
Flávio admitiu reunião com Marinho sobre as movimentações financeiras de Queiroz, mas afirmou que queria apenas a indicação de um advogado
Justiça Federal de São Paulo aceitou pedido da UNE e entendeu que Weintraub ‘ofendeu honra coletiva de estudantes sem dó nem piedade’ ao afirmar que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas nas universidades federais.
Mourão declarou que discorda da proposta de estabelecer oito anos para que juízes e integrantes do MP possam se candidatar a cargos políticos