Gilmar cita ‘telhado de vidro’ em debate sobre decisões individuais no STF
Gilmar Mendes fez uma crítica ao debate sobre o julgamento dos ministros pelo plenário do tribunal e decisões dos colegas
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Ao todo, dos cinco diretores indicados pelo presidente Bolsonaro, três são militares. São também os que têm maior mandato na diretoria
O ex-PM Élcio Queiroz foi condenado a prisão em processo que investiga a morte da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes
Principal técnico à frente da reforma administrativa, o secretário-adjunto de Desburocratização e Gestão, Gleisson Rubin, também infla seus rendimentos com honorários
Deputado Targino Machado (DEM-BA), eleito em 2018, ficará inelegível por 8 anos. Votos serão anulados e TRE-BA deverá recalcular o quociente
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS sem autorização do usuário
Ação contra Salles foi apresentada há mais de três meses pelo MPF, que alega improbidade administrativa. Processo está na pauta do dia 27
Salles afirmou que os incêndios no Pantanal estão “fora da ação governamental” em razão de fatores naturais que contribuem para as queimadas
Nova declaração de receitas indica que o valor foi recebido por Carlos Bolsonaro via “transferência eletrônica”
Google descumpriu a determinação judicial de quebra de sigilo de dados sobre o caso Marielle e, por isso, MP pede multa diária de R$ 100 mil