IBGE: Trabalho infantil atinge quase 2 milhões de crianças
A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos de idade exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho infantil.
A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos de idade exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho infantil.
A previsão da aquisição de 300 milhões de kits com seringas mostra como a imunização irá se arrastar ao longo de 2021, avançando até 2022
Conhecido como clube dos países mais ricos, a OCDE recomendou que o governo Bolsonaro amplie o valor das parcelas do programa Bolsa Família
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a vacinação obrigatória não significa a vacinação “forçada” da população.
Prefeita de Paris é multada em 90.000 euros por ter mulheres demais em cargos de comando. Ao todo, 69% dos cargos era de mulheres
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
O plano prevê gastar até R$ 250 milhões para o kit covid nas farmácias populares, contendo a hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina
Para impedir barganha política, PSOL pede investigação sobre “ajuda” do Planalto ao candidato a presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
O TSE deve julgar em 2021 o pedido do MPE de unificar quatro ações que investigam irregularidades na campanha de Bolsonaro e Mourão, em 2018
Mudança na alíquota para revólveres e pistolas, que era de 20%, passa a valer em 1º de janeiro de 2021. Bolsonaro comemorou decisão nas redes sociais