MP do setor elétrico será votada pelo Senado em fevereiro
Atualmente, há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para o setor elétrico.
Atualmente, há R$ 3,4 bilhões não utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para o setor elétrico.
Bolsonaro sancionou mudanças no Fust, mas barrou dispositivo que tratava da oferta de banda larga em escolas públicas
A decisão permite importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira.
O STF declarou inconstitucional a exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso na carreira da magistratura.
O gabinete do ministro da Saúde ignora há seis meses um pedido para que se manifeste sobre o interesse público na importação de seringas
O escritório de advocacia do governador Ibaneis Rocha (MDB) foi condenado a devolver R$ 3,3 milhões aos cofres da Prefeitura de Jacobina
O diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, defenderam que o jornalista Guilherme Amado, que noticiou o caso, apresente os relatórios
Og Fernandes determinou a prisão temporária, por cinco dias, de duas desembargadoras do TJBA que estariam ligadas ao grupo criminoso.
Ministro atende a pedido do PSB, que alegou que a redução na alíquota afeta a receita e, consequentemente, prejudica o combate ao coronavírus no Brasil. Liminar de Fachin será julgada pelo plenário do Supremo
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.