OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério de Damares
Para a OAB, a revogação de anistias políticas concedidas há quase 20 anos, de maneira desmotivada, viola o direito ao devido processo legal.
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Bolsonaro foi denunciado por grupo de direitos humanos por “incitar o genocídio” e “promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas”
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, até 2019, cerca de de 16 milhões de mulheres com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência no Brasil
Entidades querem também que Comissão Interamericana cobre o envio de ajuda humanitária para as populações quilombolas afetadas pelo apagão
O relato de reuniões entre Temer com o Exército nos meses que antecederam o impeachment de Dilma reacendeu as acusações de golpismo
Em entrevista à agência alemã DW, Mourão fez uma defesa aberta do militar que se tornou o símbolo da torura no Brasil, o coronel Ustra
STJD pediu pena máxima para Carol pela manifestação política. Audiência, que ocorreria no fim da terça-feira, ainda não tem nova data
Participam Dilma Rousseff, José Luis Rodríguez Zapatero, Ernesto Samper, Alvaro García Linera, Pepe Mujica e Alberto Fernández, entre outros
Nova lei, de autoria de parlamentar do PSB, no estado de Pernambuco pretende levantar dados sobre a violência sofrida pela população LGBTQI+
Turma manteve a absolvição de ré confesso de tentativa de feminicídio. A cada seis horas, uma mulher é morta no Brasil em razão de seu gênero