Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais
Além de tratar de falências, a lei aborda o parcelamento e do desconto para pagamento de dívidas tributárias com a União.
Além de tratar de falências, a lei aborda o parcelamento e do desconto para pagamento de dívidas tributárias com a União.
Para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ‘a insensibilidade e a arrogância de Bolsonaro geram condutas que afrontam a legalidade’
‘3 milhões de pessoas já vacinadas em todo mundo, enquanto isso Bolsonaro mantém absoluta negligência [com a vacinação]’, escreveu deputado
O ano de 2020 foi atípico, sobretudo por causa da Covid-19, que já registrou mais de 7 mi de casos no Brasil e deixou cerca de 190 mil mortos
Decreto foi publicado nesta quinta, mas não tem efeito automático. Advogados e defensores públicos deverão acionar a Justiça para pedir soltura de cada beneficiado.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a terceira fase do Pronampe que prevê R$ 10 bilhões em crédito para Micro e pequenas empresas
Por esse entendimento, os indígenas só têm direito à terra se a área pretendida estivesse ocupada por eles no momento da promulgação da Constituição, de outubro de 1988.
Inativo há quase uma década, parlamentares de oito países decidiram reinstalar o Parlamento Amazônico para proteção da floresta amazônica
A Argentina, a Colômbia, o Chile e o Peru decidiram fechar as suas fronteiras aéreas com o Reino Unido devido a nova variante do coronavirus
Barroso exigiu do governo outra proposta de proteção às terras indígenas até o dia 8 de janeiro e criticou a atuação da União na área