Parecer da Câmara afasta golpe militar com artigo 142 da Constituição
Art 142: Documento elaborado pela Secretaria-Geral da Mesa diz que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre Poderes
Art 142: Documento elaborado pela Secretaria-Geral da Mesa diz que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre Poderes
Colegiado também enviará ofício ao MPF e ao STJ cobrando providências em relação à conduta do presidente da Fundação Cultural Palmares contra negros
Na ação aberta na Justiça Federal de SP, a DPU afirma que é um dever do poder público “informar correta e adequadamente à população todos os atos adotados no combate à disseminação da doença” no Brasil
Aras quer fatiar o inquérito das fake news e abrir uma investigação específica sobre os ataques de Abraham Weintraub (MEC) aos ministros do STF
A agenda ambiental tem feito o governo de Jair Bolsonaro acumular rejeições no âmbito internacional. Holanda, EUA e Reino Unido já expressam insatisfação
Na quinta (4), senadores da Rede, do PSB, do PDT, do Cidadania e até um parlamentar do PT assinaram nota recomendando que as pessoas não se manifestassem
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para asilos
O ministro do Meio Ambiente revogou um ato do ministério de abril deste ano que, na prática, poderia cancelar infrações ambientais na Mata Atlântica.
“Não faz sentido ter um ministro do Meio Ambiente que luta contra o meio ambiente”, disse Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
A ONU Mulheres abriu chamada para projetos de organizações lideradas por mulheres, em resposta à covid-19. A chamada vai até o dia 21 de junho