STF desautoriza Bolsonaro a encerrar quarentena
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as…
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A operação objetivou proteger índios da ameaça de contágio por covid-19, levada por madeireiros e garimpeiros.
O texto retira direitos, diminui o FTGS do trabalhador; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O projeto, conhecido como Plano Mansueto, prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento do coronavírus
Proposta em tramitação na Câmara prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
Pautada em regime de urgência, a “MP da Grilagem” afrouxa os critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir sobre…
Reportagem do jornal Valor Econômico apresenta o contraste entre as declarações do ministro da Justiça…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado…
Revista britânica diz que o presidente brasileiro de isola da forma errada e o compara aos líderes de Bielorrússia, Turquemenistão e Nicarágua