Deputadas querem revogação de portaria sobre aborto
A deputada Dorinha explicou às secretárias que já pediu ao Ministério da Saúde que revogue a portaria e abra um debate sobre o assunto.
A deputada Dorinha explicou às secretárias que já pediu ao Ministério da Saúde que revogue a portaria e abra um debate sobre o assunto.
Um projeto aprovado pelo Congresso pode anular dívidas de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal
Servidores elaboraram lista de retrocessos do governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. Salles chamou dossiê de ‘ladainha de sindicalista’
Ministro levou em consideração o prazo que o processo contra Dallagnol tem para ser julgado. CNMP deve pautar as ações para a próxima terça
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que não tem conversado com Paulo Guedes e que a interlocução entre os dois foi encerrada
STF determina cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Defesa apresentarem dados sobre a atuação do Exército na Amazônia
“A família Bolsonaro está muito preocupada comigo e com a Argentina”, rebateu Fernández
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”
Recurso para retomada de ações contra Dallagnol será analisado por Gilmar Mendes. Em 2019, procurador processou a União por falas do ministro
Além da queda no valor, norma que regulamenta prorrogação do auxílio emergencial expôs novos critério para ter direito ao recurso