Gilmar Mendes será relator de ação contra foro privilegiad de Flávio Bolsonaro
Ministro será o responsável por decidir sobre a cassação da decisão do TJ-RJ que retirou investigação sobre ‘rachadinhas da primeira instância
Ministro será o responsável por decidir sobre a cassação da decisão do TJ-RJ que retirou investigação sobre ‘rachadinhas da primeira instância
Queiroz, pivô das investigações envolvendo o senador Flávio bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, prestou seu primeiro depoimento à PF na segunda
Aprovada com emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o parlamentar também frisou a importância da matéria a quem ajuda a preservar a cultura nacional
O Ministério Público do Rio recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que decisão vai contra a determinação do ministro Marco Aurélio
O objetivo da ADI é obter do STF uma interpretação a respeito do alcance do foro privilegiado, fixando entendimento vinculante para todos os Tribunais
Líderes partidários e o presidente Rodrigo Maia conversaram para buscar uma saída depois que o centrão passou a se opor à proposta aprovada pelo Senado
Bezerra teve dois projetos aprovados, aguardando sanção presidencial, entre eles o que suspende o de pagamentos devidos por estudantes do Fies por 60 dias
O debate dobre educação será mediado pelo dep. Professor Israel Batista (PV-DF), e participação dos membros da Comex-MEC: o coordenador João Campos (PSB-PE)
Paulo Rangel foi o responsável pelo desempate na decisão que favoreceu Flavio. Ele deu voto favorável ao pedido de foro especial feito pelo senador
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, revelado pelo Estadão, contraria o entendimento do STF