STF julga inconstitucional convalidação de projeto com vício de iniciativa
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
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A retirada de comunidades quilombolas em Alcântara (MA) voltou ao debate, mas, dessa vez, a pressão de congressista norte-americanos para que isso não aconteça
A medida permitiria ao governo federal, entre outras coisas, prorrogar o pagamento do auxílio emergencial às famílias financeiramente prejudicadas pela pandemia
Gilmar Mendes fez uma crítica ao debate sobre o julgamento dos ministros pelo plenário do tribunal e decisões dos colegas
O governo Bolsonaro omitiu do Congresso o elo entre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e agentes enviados à COP 25, na Espanha
Vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR) escondeu dinheiro nas nádegas durante a abordagem de agentes da PF
Para Lindbergh, o PT e o Psol “tinham que sentar na mesa para tentar uma atuação mais forte nesse processo eleitoral”
Nova declaração de receitas indica que o valor foi recebido por Carlos Bolsonaro via “transferência eletrônica”
Prêmio foi entregue à indígena Alessandra Korap por sua luta contra as propostas do governo de legalizar mineração e os direitos seu povo
Diante da recessão, deputado prevê um cenário cruel: “Maioria do povo pode pagar muito caro pela negligência de Bolsonaro”