“É o Brasil. É o faz de conta”: decisão do TJ-RJ que deu foro privilegiado a Flavio Bolsonaro repercute
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
Rodrigo Maia também propôs a unificação do programa emergencial e os sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente
O PL cria o Auxílio-Conexão para assegurar o acesso dos estudantes a educação a distância por meio do acesso à rede internet em banda larga fixa e móvel
O governo alega que precisa elaborar MP que discipline a execução dos R$ 3 bi aprovados na proposta, mas Jandira Feghali critica a lentidão de Guedes
De acordo com a lei, empresas, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e até hospitais ficam autorizados a doar os produtos não consumidos
A atualização contínua das informações facilita a atuação do MPE, acelerando os pedidos de impugnação de políticos que não podem participar das eleições
Otoni pagou R$ 238,5 mil em cota parlamentar a membros de empresa alvo de representação do STF por disparos indevidos de mensagem nas eleições
Ações de demarcação e fiscalização de terras indígenas, muitas nvadidas durante a pandemia de covid-19, tiveram baixa execução orçamentária entre janeiro e maio de 2020
O movimento Renda Básica que Queremos pressiona senadores e deputados a prorrogarem o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro
Segundo Moraes, os indícios apresentados pela PGR confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos