MP define estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal
O texto redefini as linhas gerais de organização, funcionamento, transformação, extinção e definição de competências da Polícia Civil.
O texto redefini as linhas gerais de organização, funcionamento, transformação, extinção e definição de competências da Polícia Civil.
Augusto Aras, defendeu em parecer enviado ao STF que os estados podem obrigar população a se vacinar “em caso de inação do governo federal”
Projeto em discussão reformula a legislação atual e busca facilitar o processo de recuperação judicial de empresas em crise
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, até 2019, cerca de de 16 milhões de mulheres com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência no Brasil
Medida promete enfrentar a resistência da oposição, que critica a falta de discussão e questiona o real intuito do projeto
Segundo o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a legalização dos jogos de azar poderia render R$ 50 bilhões ao ano
Oliveira estava internado desde o último dia 4. Ele é o primeiro parlamentar federal a morrer por complicações causadas pela doença
Sessão foi marcada por elogios a Nunes, aprovado na sabatina da CCJ do Senado por 22 votos a 5 para a vaga deixada por Celso de Mello
Vaga era ocupada pelo senador da cueca Chico Rodrigues. Fávaro disputará a eleição suplementar em 15 de novembro, após a cassação de senadora
O afastamento havia sido determinado para impedir que ele se utilizasse do cargo para dificultar as investigações.