Sancionada lei que prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem
Lei 14.254 foi sancionada e já serve de referencia para implantação de políticas de acompanhamento integral pelo Estado brasileiro
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Entidades de juristas criticam Senado por terem aprovado nome do ‘terrivelmente evangélico’ indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo
Criação de um Rede Nacional de Procuradorias da Mulher para garantir defesa de mulheres e crianças é bandeira socialista na Câmara
Congresso Nacional analisa projeto de resolução que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento, as chamadas emendas de relator
Câmara e Senado escreveram ato conjunto para tentar manter em sigilo nome de parlamentares que receberam orçamento secreto em 2020 e 2021
Para aprovar PEC dos Precatórios no Senado, governo ainda precisa enfrentar teste de votação na Comissão de Constituição e Justiça
Substitutivo do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) aprovado na Comissão de Agricultura suspende a cobrança das parcelas atrasadas do Pronaf
Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovaram apenas parte do crédito especial, na ordem de R$ 721,3 milhões
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima terça-feira a deliberação do relatório ao projeto de lei que privatiza os Correios
Segundo Estadão, valor oferecido por interlocutores de Bolsonaro por voto de cada parlamentar na PEC dos precatórios foi de até R$ 15 milhões