STF forma maioria pela constitucionalidade do Inquérito das Fake News
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
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Texto afirma que embora o mundo ainda esteja lidando com a pandemia, é preciso compreender que “todos já somos afetados pela crise da biodiversidade”
Projeto institui medidas de prevenção do contágio do coronavírus entre indígenas e quilombolas. Texto segue para sanção presidencial
Deputados reúnem-se virtualmente pela manhã para discutir 20 vetos e proposta que destina crédito extra a órgãos do Judiciário
O PSB apresentou ação no STF pedindo para que a Abin não receba os dados de 76 milhões de brasileiros que tenham carteira de motorista
A proposição garante o pagamento de uma renda básica emergencial a famílias de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos tradicionais
Após sofrer pressão do STF para exigir o imediato fim das restrições, o Ministério da Saúde enviou ofício aos gestores dos sistemas estaduais de saúde
A Funarte lançou o Programa Funarte de Toda Gente, de incentivo à criação e produção artística, com investimento em torno de R$ 20 milhões
O Ministério da Educação (MEC) informou a abertura das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2020
Na noite de ontem, domingo, ativistas bolsonaristas soltaram rojões e foguetes próximo ao prédio da Corte, declarando ameaças à instituição