Câmara pode votar regras sobre compensação da Lei Kandir aos estados
Proposta na Lei Kandir formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
Proposta na Lei Kandir formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
“Estamos vivendo um finalzinho de pandemia”, disse o presidente Jair Bolsonaro enquanto 266 pacientes aguardam leitos para a UTI no Rio
O ministro rejeitou pedido para que fosse concedida decisão individual determinando a Bolsonaro a nomeação do mais votado de cada lista
Produtora já recebeu ao menos R$ 1,4 milhão do governo Bolsonaro; empresa fala em divulgação de marca, e Planalto e Renan não se manifestam
Lídice da Mata afirmou que o impeachment de Bolsonaro será inevitável, caso o governo insista em atrasar a vacinação contra o novo coronavírus
Ministério da Saúde disse que haverá vacinação contra Covid-19 ainda em dezembro, ou em janeiro de 2021, se Pfizer conseguir autorização
A vacina contra o novo coronavírus da Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca mostrou uma eficácia média de 70% em testes
A avaliação de alguns parlamentares é a de que uma corrida à vacina só será evitada se o Ministério da Saúde coordenar a aquisição das vacinas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia