STJD adverte Carol Solberg e a proíbe de repetir o “Fora Bolsonaro”
Com a decisão, Carol Solberg está liberada para participar de próxima etapa do Circuito Nacional. Atleta diz não se arrepender do protesto
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O ministro Félix Fischer negou o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro para anular todos os atos da investigação do caso da “rachadinha”
Processo aberto contra Carol no STJD por sua manifestação política contra Bolsonaro pede que ela seja condenada pela penalidade máxima
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão
Enquanto isso, a defesa de Flávio Bolsonaro trabalha para convencer integrantes das cortes a reverem a jurisprudência de restrição do foro
Há quase dois meses, o jovem Gabriel Apolinário, de 18 anos, foi forçado a mudar de…
Em nota, Flávio Dino afirmou que vai avaliar medidas a serem tomadas contra a PGR por causa da investigação
César Asfor Rocha teria sido contratado para influenciar em atos praticados no STJ, segundo investigadores que apuram desvios no Sistema S
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva
Durante a sessão, Sergio Kukina afirmou que as ilegalidades no governo Witzel justificariam o encarceramento do governador afastado